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Graduado em Direito pela UNIJORGE em 2011;
Pós-Graduado em Direito Administrativo pelo CEJUS em 2014.
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Antonio Gildemar Azevedo Pereira Filho
Comentário ·
há 8 anos
Embargos de Declaração - NCPC
Pedro Vinícius Perez
·
há 9 anos
Belo artigo, colega. Parabéns pelo conteúdo. Vale acrescentar, data venia, que a jurisprudência consubstanciada no STJ é de não interrupção do prazo recursal quando os embargos de declaração forem intempestivos. E boa parte da jurisprudência do mesmo tribunal (arrisco apontar como majoritária) segue o mesmo caminho quando os embargos são conhecidos como meramente protelatórios. Continue com o ótimo conteúdo.
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Antonio Gildemar Azevedo Pereira Filho
Comentário ·
há 10 anos
O Voto Distrital Majoritário em fomento a Democracia e minorando a atual crise de representação política
Victor Queiroz
·
há 10 anos
Texto bastante coerente. Traz a sensatez de alguém que claramente sabe do que está falando, sem a soberba que a alguns desses é natural. Parabéns.
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Ana Beatriz
Notícia ·
há 4 anos
Cliente deve ser indenizado por problema no produto fora da garantia.
A autora informou que após três anos e sete meses da compra, a geladeira passou a funcionar de forma intermitente, e o micro-ondas, a aquecer apenas a parte superior do alimento. A consumidora...
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Suelen Silva
Comentário ·
há 5 anos
Como comprovar a qualidade de segurado especial para trabalhadores rurais? Eis as respostas!
Ramiro Maycon
·
há 9 anos
Olá. tenho uma dúvida, um beneficiário, trabalhador nas terras dos pais, casado, porém não tem o Contrato de Comodato rural, deve colocar no campo da Autodeclaração de segurado especial, no campo condição em relação ao imóvel, qual tipo? Considerando não ser o proprietário, e não ter nenhum outro documento, somente a relação consanguíneo de pai/mãe.
Obs: o beneficiário possui a Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Obrigada
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Sofia Jacob
Artigo ·
há 7 anos
Como é a Guarda Internacional de Crianças? Quando a criança precisa voltar ao Brasil?
E se um dos pais não concordar com a residência em outro país, mesmo sendo o melhor para a criança? E a guarda? Seria possível pedir o seu retorno? É sequestro de menor sair do Brasil ou ficar no...
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